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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
INAMPS. Contrato de credenciamento. Prestação de serviços.
Consultório particular. Vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:42
Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou o voto do relator, juiz convocado Roberto Pessoa, que reformou decisões anteriores e deferiu recurso da União, na condição de sucessora do extinto Inamps, ao concluir pela inexistência de relação de emprego entre um dentista credenciado com o órgão extinto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 11:57
O Instituto do Credenciamento no âmbito da Saúde Pública
credenciamento, na tentativa de resolução de uma grande problemática social, a aquisição de serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:20
Credenciamento farmácia.
Recurso de embargos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na Lei 8.666/1993
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:20
Aposentados da Vale do Rio Doce conseguem manter credenciamento de farmácia sem limitações
O SDI-1 rejeitou o recurso da CRVC que pretendia anular a decisão que concedeu credenciamento ilimitado aos aposentados em farmácias
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:45
Decreto nº 7.845, de 14 de Novembro de 2012
Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 09:36
Plano de saúde não pode impor ao usuário restrição não prevista no credenciamento de entidade
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Complementação de aposentadoria (Lei estadual nº 200/74). Regime (credenciamento). Direito adquirido.
Recurso especial do qual se conheceu e ao qual se deu provimento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:00
Hospital do Coração voltará a atender usuários da Unimed
Juiz determinou a continuidade do contrato para que seja assegurado o credenciamento daquele
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF denuncia empresário por estelionato
Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00